Plenário reafirma que Justiça do Trabalho não pode julgar relação entre servidores e Administração Pública

Trabalhador recebe indenização por utilizar seu cavalo na prestação do serviço

O Município de Cruz Alta foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 115,00 mensais, a funcionário que utilizava animal próprio para realizar sua atividade.

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Ministro diz que STF deve seguir posição do TSE sobre candidatos processados

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Plenário do STF decide manter desmembramento de processos contra envolvidos na Operação Furacão

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.

Habeas corpus. Organização criminosa. Prisão preventiva. CPP, artigo 312. Garantia da ordem pública.

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Direito à moradia. Penhorabilidade do bem de família do fiador. Legitimidade. Constituição, art. 6º (redação da pela EC 26/2000).

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença